Felipe Pires
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Felipe Pires

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Recomendações

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Comentário · há 4 anos

A citação por meio eletrônico do artigo 246 do Código de Processo Civil

Raphael Funchal Carneiro · há 5 anos

Venho tentando este tipo de citação, já algum temo, e não tive um único pedido sequer aceito, sob a alegação de que o sistema do TJSP não permite o cadastro eletronico para o requerido, sendo assim o simpres fato de constar o pedido na petição inicial não é suficiente para ser deferido pelo magistrado.

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Helmac Damasceno

Artigo · há 2 anos

Pacote Antifeminicídio

A intenção do presente artigo é atualizar o interessado acerca das novas medidas tratadas pela lei nº 14.994, de 09 de outubro de 2024, conhecida como pacote antifeminicídio . A referida lei trouxe...

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Leo Malewschik Mafra

Artigo · há 6 anos

Prescrição intercorrente: uma breve análise do instituto da prescrição intercorrente e a segurança jurídica do ordenamento jurídico

Resumo : A presente pesquisa visa elaborar uma análise acerca do instituto da prescrição intercorrente no processo civil e suas hipóteses de incidência ou não incidência. Para tanto, inicia-se pelo...

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